Coordenação do PETI inicia atividades do ano letivo de 2012 em São Mamede

A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de São Mamede iniciou na última segunda-feira (02/04/2012) as atividades do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Instalados em uma sede totalmente reformada, ampliada e adaptada, os alunos foram recepcionados por uma equipe multiprofissional de monitores e coordenadores que serão responsáveis pelas atividades do programa durante o ano letivo de 2012.
À cerimônia marcaram presença a Secretária de Desenvolvimento Humano e Social de São Mamede, Fátima Alves, o Prefeito Constitucional Francisco das Chagas Lopes de Souza e 1º Dama Kilma Morais, Representantes do CREAS (Maria da Conceição Morais) e CRAS (Sylvia Rennatah) e Representante do Governo do Estado, Dra. Carmem Lúcia (Gerente de Proteção Especial de Média Complexidade) ligada a Secretária de Desenvolvimento Humano e Social do Estado da Paraíba.
As atividades foram iniciadas com uma palestra de orientação proferida pela Coordenadora do PETI em São Mamede, Gorete Medeiros, onde destacou-se a metodologia e normas de funcionamento do programa no Município:
– Atendimento a 200 crianças da zona urbana e rural;
– Funcionamento em 02 horários : Manhã (07:30 ás 10:30h) e Tarde (13:30 ás 16:00hs);
– Alimentação;
– Atividades desenvolvidas por Educadores Socias, Monitores de Esportes, Monitor de Dança e Teatro, Monitor de Artes;
– Freqüência;
– Critérios para permanência das crianças no programa, dentre outros.
Destacou ainda sobre as atividades sócio-educativas desenvolvidas pelo PETI São Mamede:
– Aulas de Dança;
– Aulas de Teatro;
– Aulas de Artes Manuais e Visuais;
– Atividades Esportivas (Handebol, Futsal, Vôlei);
– Elaboração de Projetos Sócio-Educativos (Drogas, Combate ao Trabalho Infantil, Coral, Gincanas Culturais, Oficinas para confecção de trabalho manuais);
– Oficinas de Geração de Renda com famílias de alunos beneficiados pelo programa, dentre outros.
A coordenadora ainda expôs o símbolo mundial contra o trabalho infantil, o cata-vento colorido, simbolizando o respeito à criança e à diversidade de raça e gênero; Suas cinco pontas representam todos os continentes, ao girar, elas inspiram a mobilização, a geração de energia capaz de mudar a situação de milhões de crianças exploradas como mão-de-obra em todo mundo. A coordenadora convocou a todos a participar da mobilização que será feita no dia 12 de Junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
A Dra. Carmem Lúcia, representante do Governo do Estado da Paraíba, em sua saudação elogiou o PETI de São Mamede, que encontra-se dentro dos critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
O Prefeito Constitucional, Dr. Chagas, destacou o prazer de estar entregando a reforma da estrutura física do prédio do PETI, reafirmando que a Gestão Executiva não mede esforços, dentro das suas possibilidades, para atender as solicitações desse programa tão importante para nossa cidade, e repetiu seu dito predileto: “Lugar de criança é na escola”.
O Prefeito fez a entrega simbólica do fardamento que a administração municipal disponibilizou para todas as crianças matriculadas no PETI em São Mamede.

Blog Revista São Mamede
Fotos: Aderlan Nóbrega 

ARTISTA PLÁSTICA MAGDA CAVALCANTI FAZ EXPOSIÇÃO DE ARTES EM MONTEIRO -PB

A artista plástica Magda Cavalcanti, de São Mamede, interior paraibano, fará exposição de seus trabalhos na Casa Progresso. As peças foram confeccionadas com papel machê  em técnica especial para a pintura.
Vão ficar expostas desta quinta-feira 05 até Sábado na Casa Progresso localizada na praça da Saudade no centro de Monteiro-PB de propriedade do senhor Paulo Almeida.
 A casa tem especialidade em vender produtos de artesanato e arte.
São Mamede 1

Final de semana agitado em São Mamede.

A cidade São Mamede viveu um final de semana agitado e logo na sexta feira santa aconteceu um acidente envolvendo um Fiat Palio de cor vermelha de placas OFF – 7740 de João Pessoa.

As primeiras informações dão conta de que o condutor do veículo ao tentar fazer uma manobra, acabou batendo no muro de uma residência na zona urbana do munícipio sem deixar feridos.

O Fiat Palio era conduzido por uma pessoa identificada por Júnior de Luzia França e a residência atingida pertence ao comerciante o senhor Reginaldo mais conhecido por salada.

Assim que ocorreu o fato curiosos lotaram a rua para ver de perto o estrago causado em virtude do acidente.

Roubo.

Também na madrugada de sábado para domingo um carro modelo Gol de cor vermelha pertencente ao senhor Antônio Medeiros, foi roubado nas imediações de sua residência e logo nas primeiras horas deste domingo foi encontrado na serra entre Santa Luzia e Junco do Seridó.

As primeiras informações dão conta de que os ladrões roubaram os pneus e abandonaram o veículo em uma estrada de terra.

Blog Revista São Mamede

Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado


Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.

Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Lei de Inelegibilidades

A Lei 64/90, conhecida como Lei de Inelegibilidades, foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Levantamento do TSE

Com respaldo na Lei de Inelegibilidades e em sua  jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisarão interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de três a seis meses antes do pleito.

Prefeitos

Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.

Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até este sábado, dia 7 de abril. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.

Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.

A três meses do pleito municipal, ou seja, em 7 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.

Vereadores

Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.

Confira a tabela dos prazos de desincompatibilização para candidatos a vereador e a prefeito.

Assessoria do TSE

TRE reprova contas de campanha e José Maranhão fica de fora das eleições em João Pessoa

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reprovou nesta terça-feira (3) as contas de campanha do ex-governador José Maranhão (PMDB) referente às eleições de 2010. Com isso, Maranhão fica de fora das eleições deste ano em João Pessoa.
O relator João Batista e mais outros quatro juízes votaram pela reprovação das contas do ex-governador. Apenas o juiz Márcio Accioly se absteve de votar.
O Ministério Público Eleitoral chegou a opinar pela reprovação das contas referentes às eleições de 2010. Durante julgamento, os juízes rejeitaram as quatro questões de ordem apresentadas pela defesa do peemedebista.
As quatro questões rejeitadas se tratavam de: Converter o julgamento em diligências, falta de notificação por parte do TRE, interesse processual do PMDB e notificação de Rodrigo Soares, que era vice na chapa de José Maranhão.
Uma das questões de ordem analisadas se tratava de um pedido dos advogados de Maranhão que tentavam anular o processo alegando que houve cerceamento de defesa, pois as notificações do TRE teriam, segundo eles, sido encaminhadas para números inválidos de fac-símile.
De acordo com o relator, o telefone-fax informado por Maranhão para contato no TRE caia ou na casa de uma senhora chamada D. Terezinha e o outro em um posto de gasolina. Depois de analisar.
Na prestação de contas, de acordo com o relator João Batista, o ex-governador revelou que arrecadou R$ 15 milhões e tinha gastado R$ 19 milhões. Os R$ 4 milhões não teriam sido comprovados nas contas e isso levou a reprovação pelo Pleno do TRE.
 FONTE: POLÍTICAPB

Moradores interditam BR 230 em Reivindicando melhorias no abastecimento de Água em Santa Luzia

No inicio da manha de hoje, os moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima interditaram a BR230 aqui em Santa Luzia, devido à falta de água que vem acontecendo na cidade.As Policias Civil, Militar e Rodoviária Federal se encontra no local.O movimento é pacifico, mas causando um grande engarrafamento em toda a BR.

Segundo os moradores, a Falta de água vem sendo constantes na cidade, prejudicando todos.As informações dão conta que acabou de chegar ao local,o chefe da cagepa da cidade de Patos que a pessoa responsável por serviços de melhorias .

Mais Informações em instante-Batista Alves

PESQUISA PRA QUE! – Dr.Neto Morais visita São Mamede no final de semana e afirma que o vice de Dr. Chagas é Eva ou joacio e ponto final.

Após ter tomado um chá de sumiço de São Mamede o atual vice-prefeito Dr.Neto Morais volta a visitar a terrinha e afirmou na tarde deste domingo ultimo no conjunto beira rio durante uma festa na casa do amigo Mazarope, que não tem pesquisa que mude e o vice sai da indicação do grupo liderado por sua família e que a opinião do povo não muda nada.

Segundo populares que lá estiveram o atual vice-prefeito foi muito taxativo em relação à afirmação da conjuntura política do seu partido que irá disputar as próximas eleições este ano. Segundo ele, apenas dois nomes tem condições de ser vice na chapa com o atual prefeito Dr.Chagas, o da vereadora Eva Isidoro e o do médico Dr.Joacio.
É lamentável que o vice-prefeito tenha saído com essa afirmação, por mais que o seu ponto de vista seja esse, pois outros nomes também estavam à disposição do partido e de agora em diante parece que tudo está resolvido segundo suas próprias palavras.
Quanto aos outros nomes que foram colocados para uma analise da população, ele simplesmente menosprezou, ou seja, não tomou conhecimento, desrespeitando assim toda uma história política de famílias que outrora trabalharam para o seu  sucesso político e de sua família.
É como diz o velho brocardo popular, quem mais tem é quem mais quer.
Valeu,
Por enquanto é istu!
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