Luiz Couto é o único parlamentar da PB a votar a favor de novo imposto para a saúde.

Luiz Couto é o único parlamentar da PB a votar a favor de imposto para a saúde
Deputado Luiz Couto (Da Internet)

O deputado federal Luiz Couto (PT) foi o único parlamentar paraibano a votar a favor do texto original, que previa a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto similar à extinta CPMF.

Segundo o Congresso em Foco, o deputado federal Wilson Filho (PMDB) não participou da votação.

Nove deputados do PT não seguiram a orientação da bancada na votação que derrubou a criação de um novo imposto para financiar a saúde. O partido foi o único a se posicionar a favor do novo tributo que substituiria a extinta CPMF. Seis petistas se alinharam à oposição e à maioria da base governista e votaram contra a proposta. Foram eles: Carlos Zaratini (SP), Weliton Prado (MG), Vander Loubet (MS), Jorge Boeira (SC), Carlinhos Almeida (SP) e Assis do Couto (PR). Outros três se abstiveram de votar: Nelson Pellegrino (BA), João Paulo Cunha (SP) e o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não votou, mas por questões regimentais: ele só se posiciona em casos excepcionais, como eleição da Mesa e desempate.

Parada desde 2008, a matéria agora segue para análise final do Senado. Além dos 70 votos favoráveis dos petistas, também votaram a favor do novo tributo seis deputados de cinco partidos da base aliada. Foram eles: João Dado (PDT-SP) e Marcos Medrado (PDT-BA), Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Washington Reis (PP-RJ), Laurez Moreira (PSB-TO) e Rosane Ferreira (PV-PR).

A proposta teve sua tramitação concluída ontem na Câmara com a aprovação de um destaque do DEM que retirava o novo tributo da regulamentação da chamada Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde. Quem votou “sim” se posicionou favoravelmente ao projeto original, engavetado na Casa desde 2008.

O destaque apresentado pelo DEM em 2008 tirou a base de cálculo da CSS. A Emenda 29 foi aprovada em 2000 e obriga a União a investir em saúde 5% a mais do investimento do ano anterior. Determina ainda que, nos anos seguintes, esse valor seja corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Os estados foram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos em saúde e os municípios, 15%. A regra era transitória e deveria valer apenas até 2004, mas continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda. Apenas o PT encaminhou favorável à rejeição do destaque do DEM. Os demais líderes se posicionaram favorável à aprovação do dispositivo.

Veja abaixo como cada parlamentar votou

Paraíba (PB)

Aguinaldo Ribeiro     PP           Não
Benjamin Maranhão     PMDB           Não
Damião Feliciano     PDT           Não
Efraim Filho     DEM           Não
Hugo Motta     PMDB           Não
Luiz Couto     PT           Sim
Manoel Junior     PMDB           Não
Nilda Gondim     PMDB           Não
Romero Rodrigues     PSDB           Não
Ruy Carneiro     PSDB           Não
Wellington Roberto     PR          Não
Total Paraíba: 11

Da Redação com Congresso em Foco.

 

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