Municípios do vale do Piancó agora fazem parte da região de Patos.

O Vale do Piancó encerra o ano de 2011 perdendo dois municípios que faziam parte da circunscrição de sua Região Geopolítica. É que foi publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial a Lei Complementar de nº 103, de autoria da deputada estadual Francisca Mota (PMDB), aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, que cria a Região Metropolitana de Patos que terá uma população de 220 mil habitantes.

De acordo com o Art. 1º, da referida lei, ela será constituída pelos seguintes municípios: Patos, Quixaba, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, Junco do Seridó, Santa Luzia, São José do Sabugi, Várzea, São Mamede, Cacimba de Areia, Cacimbas, Desterro, Teixeira, São José do Bonfim, Matureia, Mãe D’água, Santa Terezinha, Catingueira, Emas, Malta, Condado, São José de Espinharas, Vista Serrana.

A institucionalização da Região Metropolitana de Patos proporcionará a oportunidade desses municípios pensarem de forma integrada as suas vocações para o desenvolvimento econômico e social conjunto. Além disso, os mesmos tenderão a buscar soluções para os problemas de suas competências, sob o modelo cooperativo e consorciativo, onde as necessidades e capacidades tenderão a se ajustar.

O projeto também cria um Conselho Deliberativo e um Conselho Consultivo para a Região Metropolitana. O Conselho Deliberativo será constituído por cinco membros de reconhecida capacidade técnica e administrativa, nomeados pelo governador do Estado. Um dos nomes será escolhido dentre os que figurarem numa lista tríplice feita pelo prefeito de Patos, e o outro, mediante indicação dos demais municípios integrantes da Região Metropolitana. Já o Conselho Consultivo será formado por um representante de cada município, sob a direção do presidente do Conselho Deliberativo.

Dentre outras atribuições, compete ao Conselho Deliberativo elaborar um plano integrado de desenvolvimento da região metropolitana e a programação dos serviços comuns, além de coordenar a execução de programas e projetos de interesse comum e, sempre que possível, a unificação dos serviços. Ao Conselho Consultivo, compete opinar, por solicitação do Conselho Deliberativo, sobre questões de interesse da Região Metropolitana. E mais: sugerir ao Conselho Deliberativo a elaboração de planos regionais e a adoção de providências relativas à execução dos serviços comuns.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: