Transposição tem licenças renovadas e Ministério fará nova licitação para 2o EixoTransposição.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco inicia o ano de 2012 com suas licenças renovadas e obras em andamento. O IBAMA expediu a renovação de Licença de Instalação ao Ministério da Integração Nacional relativa aos trechos em obras do Eixo Norte e Leste.

Com a renovação da licença, o ministério vai investir mais R$ 180 milhões nos programas ambientais realizados na bacia do Rio São Francisco, como o de preservação da fauna e flora, o de apoio a comunidades indígenas e quilombolas e o trabalho de arqueologia.

O Ministério da Integração Nacional já investiu mais de R$ 170 milhões em questões ambientais, resultantes da execução destes 38 programas ambientais e de outras dezenas de condicionantes determinadas pelo IBAMA.

Já a Agência Nacional de Águas (ANA), com oitiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, aprovou a ampliação dos prazos das condicionantes de implantação da Resolução nº 411/2005-ANA, que outorga ao Ministério da Integração Nacional o direito de uso de recursos hídricos do Rio São Francisco, para a execução da obra.

No que se refere às auditorias, levadas a efeito pelos órgãos de controle (CGU e TCU), o projeto vem cumprindo os prazos estabelecidos para adoção das recomendações dos relatórios e acórdãos.

As providências são consideradas normais para o tipo e complexidade da obra e não há, na Transposição, qualquer irregularidade contatada pelos órgãos de controle que possa vir a determinar a sua paralisação.

O Projeto São Francisco beneficiará 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino. São quase 700 km de canais e aquedutos que vai levar água para cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A obra, orçada em R$ 6,8 bilhões, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), começou em 2007 e deve ser concluída entre 2014 e 2015. São dois grandes eixos: o Leste já conta com 71% de execução das obras e tem 287 km de extensão. O Eixo Norte, com 426 km, está com 46% das obras concluídas.

Para sua execução, o projeto foi divido em 16 lotes de obras. Atualmente, 11 estão em operação e apenas cinco momentaneamente paralisados.

Os lotes 1 e 2, em Cabrobó (PE) e o lote 10, em Custódia (PE) serão retomados em janeiro de 2012 e os contratos do lote 4, em Verdejante (PE) e do lote 7, em São José de Piranhas (PB) estão sendo rescindidos.

Os trechos de obras que faltam ser feitos serão licitados novamente em janeiro/fevereiro do próximo ano. O reinício das obras desses lotes 4 e 7 dependerá do andamento dessas novas licitações.

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